JURISPRUDÊNCIA

[1/6/2011] - Justiça obriga Unimes a transformar curso de ensino a distância em presencia
O aluno José Leonardo Messias no ano de 2009 começou a fazer o curso presencial de Letras na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). No primeiro ano do curso, a classe contava com 11 alunos. No...

[1/6/2011] - Aluna consegue na justiça abono de faltas na Unilus
A estudante de medicina Thais Fernanda Barbosa de Campos entrou com uma ação contra o Centro Universitário Lusíada (Unilus), em Santos, para abonar duas faltas que teve durante o ano letivo de 2006. E...

[1/6/2011] - Propagandas enganosas e taxa irregulares para emissão de carteira de estudante na Unisanta
O Juiz José Wilson Gonçalves julgou procedente a ação movida pelo o Centro dos Estudantes de Santos (CES) contra o Instituto Superior de Ensino Santa Cecília (Unisanta). A instituição fez propaganda e...

[29/10/2007] - Diplomas e Taxas - Liminar para isenção de pagamento na Faculdade do Guarujá
"... considerando o perigo de dano na demora da concessão liminar da pretensão, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré se a...

[16/10/2007] - Proporcionalidade
Vistos. A autora postula a revisão dos valores que são cobrados, à titulo de matrícula e rematrícula, bem como, das mensalidades dos alunos que não cursam tod...



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